O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que determina que detentas trans sejam transferidas para prisões masculinas e interrompe tratamentos médicos relacionados à transição de gênero. A medida, emitida no primeiro dia de seu mandato, restringe o reconhecimento do gênero de uma pessoa ao sexo de nascimento.
A decisão também se aplica a imigrantes detidos e é uma das partes mais concretas da ordem. Durante seu mandato anterior, Trump já havia imposto algumas limitações a prisioneiros trans, mas a nova diretriz é mais abrangente.
Grupos como a Frente de Libertação das Mulheres apoiaram a decisão, classificando-a como “uma grande vitória”. O grupo argumenta que leis permitindo que prisioneiros escolham o alojamento com base em sua identidade de gênero violam os direitos das mulheres cisgênero. Trump ecoou esse discurso ao afirmar: “Os esforços para erradicar a realidade biológica do sexo atacam fundamentalmente as mulheres, privando-as de dignidade e segurança.”
Por outro lado, advogados de direitos LGBTQIA+ criticaram duramente a medida. “Haverá estupros e agressões físicas por causa dessa política”, alertou Shannon Minter, do Centro Nacional para Direitos Lésbicos. Richard Saenz, da Lambda Legal, enfatizou que “proteções constitucionais não param na prisão”.
Especialistas jurídicos acreditam que a ordem enfrentará desafios na Justiça. Tribunais federais já determinaram que sistemas prisionais devem proteger indivíduos vulneráveis e oferecer cuidados médicos, como terapias hormonais, para presos diagnosticados com disforia de gênero.
A ordem, intitulada “Defendendo as Mulheres contra o Extremismo da Ideologia de Gênero e Restaurando a Verdade Biológica ao Governo Federal”, foca em mulheres trans, excluindo homens trans.
Embora o número de detentas trans nos EUA seja pequeno, elas representam 15% das mulheres em prisões federais, cerca de 1.500 indivíduos. Já homens trans são 750 entre 144 mil prisioneiros masculinos, ou 0,5%.
