As plataformas de redes sociais não participaram da audiência pública realizada na quarta-feira (22) pelo governo Lula (PT) para discutir a regulação e as políticas de moderação das redes. A ausência foi comunicada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, no início do encontro.
“As plataformas foram convidadas e preferiram não participar desta audiência. Isso não interdita o diálogo. Recebi inclusive o contato de algumas plataformas manifestando o interesse em continuar dialogando com o governo”, afirmou Messias.
O ministro garantiu que o governo não tem “pré-julgamento” sobre as big techs e que o diálogo permanece aberto. “Reconhecemos a importância dessas plataformas nas vidas dos brasileiros. Estamos preocupados em proteger crianças, empresários, consumidores e a sociedade de crimes de toda ordem.”
As empresas chamadas para o evento foram Alphabet (Google/YouTube), Discord, Kwai, LinkedIn, Meta, TikTok e X (antigo Twitter).
Messias explicou que o objetivo da audiência era coletar subsídios para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Queremos organizar e sistematizar materiais que ajudem o STF a compreender melhor o fenômeno em curso e decidir de forma mais informada.”
O STF analisa trechos do Marco Civil da Internet sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos de terceiros. O julgamento foi interrompido em novembro por um pedido de vista do ministro André Mendonça.
A audiência ocorreu após uma resposta da Meta, dona do Facebook e Instagram, sobre mudanças em suas políticas de moderação. O CEO da empresa, Mark Zuckerberg, anunciou novas regras relacionadas ao discurso de ódio e menor uso de sistemas automatizados.
Embora a Meta tenha afirmado que o fim do programa de checagem será testado inicialmente apenas nos Estados Unidos, outras mudanças já anunciadas indicam aplicação global, incluindo o Brasil.
A AGU reforçou a necessidade de esclarecer o impacto dessas alterações em meio ao atual cenário geopolítico, que inclui a volta de Donald Trump à presidência dos EUA.
