O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), protocolou no Senado pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Os três integram a ala adversária do ministro Alexandre de Moraes, com quem o parlamentar mantém proximidade.
Dois dos pedidos foram protocolados na terça-feira (29), mesma data em que Paulinho solicitou ao ministro Flávio Dino o afastamento de Nunes Marques e Mendonça de ações relacionadas à fiscalização de propaganda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois ministros são, respectivamente, presidente e vice-presidente da corte responsável pelo acompanhamento das eleições deste ano.
O pedido contra Mendonça havia sido apresentado em 24 de setembro. Relator do caso Banco Master, o ministro tem conduzido medidas relacionadas à atuação de Alexandre de Moraes e à sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro. A iniciativa de Paulinho amplia a disputa envolvendo integrantes da Suprema Corte.
Embora o afastamento de ministros do STF seja competência do Senado, qualquer cidadão pode apresentar pedidos por suposto crime de responsabilidade. As representações precisam ser analisadas pelo presidente do Senado e, para resultar em condenação, dependem de 54 dos 81 votos da Casa.
No pedido contra Mendonça, Paulinho afirma que o ministro teria atuado de forma parcial e com “direcionamento político-eleitoral”. O deputado também cita o aporte de R$ 5 milhões da Cedro Participações, do empresário Lucas Kallas, no Instituto Iter, ligado ao ministro. Kallas é apontado como sócio de Vorcaro.
Em relação a Fux, Paulinho menciona contatos entre Vorcaro e Rodrigo Fux, filho do ministro, relacionados a um precatório bilionário de interesse do Banco Master. O deputado afirma que o ministro teria agido de forma “incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo”.
Sobre Nunes Marques, o parlamentar cita conversas de Vorcaro sobre o custeio de hospedagens e eventos para o ministro, além de um suposto pagamento de R$ 500 mil a Kevin Marques, advogado e filho do presidente do TSE.
Paulinho é um dos parlamentares com maior proximidade política com Alexandre de Moraes. Durante a relatoria do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o deputado manteve diálogo com o ministro e outros integrantes do STF.
