O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (27) a decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Dino também ordenou o restabelecimento de outras publicações retiradas pelo mesmo fundamento.
A postagem, publicada no X, trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O conteúdo fazia referência a uma informação divulgada pela esquerda e que circulou nas redes sociais, segundo a qual Flávio Bolsonaro (PL-RJ), caso eleito presidente, retiraria da santa o título de Padroeira do Brasil.
Na sexta-feira (25), Mendonça havia determinado a remoção do conteúdo após uma ação apresentada pela campanha de Flávio. A decisão também proibiu a republicação da postagem ou de “narrativa equivalente”, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
Tabet recorreu ao STF e alegou que a publicação era um comentário satírico e político e não citava nominalmente Flávio Bolsonaro. Ao analisar o caso, Dino afirmou que intervenções estatais sobre notícias e opiniões devem ser excepcionais, especialmente durante o período eleitoral, devido ao risco de prejuízos decorrentes do calendário da eleição.
O ministro também mencionou a liberdade religiosa e afirmou que não seria possível determinar, de forma inequívoca, que a expressão “família miliciana” utilizada por Tabet se referia ao candidato.
Dino determinou a notificação do TSE e das plataformas digitais para o restabelecimento da publicação. Segundo o ministro, outras pessoas atingidas por decisões baseadas no mesmo fundamento também poderão solicitar a extensão dos efeitos da decisão.
A controvérsia começou após circular, a partir de 23 de setembro, a alegação de que Flávio Bolsonaro retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito. A informação foi associada a uma declaração feita pelo candidato em agosto, quando afirmou que um de seus primeiros atos seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.
Flávio negou a existência de qualquer proposta nesse sentido e classificou a informação como falsa.
