O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na segunda-feira (28), os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia liberado publicações com fake news sobre Nossa Senhora Aparecida. Fux determinou novamente a suspensão dos conteúdos e estabeleceu prazo de 24 horas para o cumprimento da medida, além de encaminhar a questão para análise do plenário da Corte.
Na última sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), havia determinado a remoção de publicações que apresentavam como verdadeira a informação de que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Mendonça classificou o conteúdo como “notoriamente inverídico” e determinou que as plataformas atuassem preventivamente contra novas publicações sobre o tema.
No domingo (27), Dino derrubou a decisão de Mendonça e liberou as publicações mentirosas, argumentando que a medida envolvia questões relacionadas à liberdade de expressão e religiosa.
A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu a Fux para restabelecer a determinação do TSE. O pedido foi apresentado porque Fux é relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet.
Ao justificar sua decisão, Fux citou a proximidade das eleições e afirmou que uma eventual análise posterior pelo plenário poderia perder utilidade caso ocorresse após o pleito. O ministro ressaltou ainda que não estaria anulando a decisão de Dino, mas suspendendo seus efeitos até a manifestação do colegiado.
Dino havia encaminhado sua decisão para análise do plenário do STF. O presidente da Corte, Edson Fachin, indicou que o caso poderá ser levado ao colegiado na quarta-feira (30).
