O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, levantou neste domingo (13) o sigilo de documentos enviados pela Justiça de São Paulo e unificou, sob sua relatoria, investigações sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo emendas parlamentares federais, contratos ligados à Prefeitura de São Paulo e pessoas relacionadas ao deputado federal Mário Frias (PL-SP).
Na quinta-feira (10), Frias classificou como “cortina de fumaça” a operação da Polícia Federal (PF) que realizou buscas em sua residência. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar negou irregularidades, afirmou que colaborará com as investigações e entregará os documentos necessários. Frias também disse acreditar no arquivamento do caso. Foi a primeira manifestação do deputado após a operação.
Na decisão deste domingo, Dino aponta indícios de conexão entre os inquéritos e menciona a hipótese de uma organização criminosa destinada à captação, circulação e ocultação de recursos públicos. O ministro também registra uma linha investigativa sobre possíveis vínculos do grupo com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo o despacho, a Complexsys Soluções Integradas Ltda., empresa de tecnologia contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama e beneficiária de recursos de emendas parlamentares, recebeu transferências de Frias e também repassou valores ao instituto. A empresa ainda transferiu recursos à Academia Nacional de Cultura (ANC), igualmente presidida por Karina Gama.
Para a Polícia Federal, a circulação de recursos entre Frias, a Complexsys, o ICB e a ANC sugere um “circuito financeiro fechado”, compatível com a atuação coordenada de um mesmo núcleo.
Outro conjunto de evidências apontado pela PF indica possível “confusão patrimonial” entre o ICB, empresas contratadas e pessoas ligadas ao grupo investigado. Os investigadores identificaram vínculos societários cruzados, proximidade entre sócios e administradores, empresas com faturamento incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem justificativa econômica aparente.
Para a PF, os elementos indicam, em tese, a atuação coordenada de pessoas físicas e jurídicas formalmente distintas, que poderiam ter sido utilizadas para a circulação patrimonial e a ocultação de valores.
