A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou na sexta-feira (30) a decretação de uma anistia geral no país, poucos dias antes de completar um mês no poder, após a derrubada do ditador Nicolás Maduro em uma operação militar conduzida pelos Estados Unidos em 3 de janeiro.
“Decidimos colocar em marcha uma lei de anistia geral que cubra todo o período de violência política de 1999 até o presente”, afirmou Rodríguez em discurso no Supremo Tribunal de Justiça do país.
A presidente interina também anunciou o fechamento da prisão do Helicoide, em Caracas, amplamente denunciada por ativistas e organismos internacionais como um centro de detenção e tortura de opositores do chavismo.
“Decidimos que as instalações do Helicoide, que hoje servem como centro de detenção, serão transformadas em um centro social, esportivo, cultural e comercial para a família policial e para as comunidades vizinhas”, declarou Rodríguez perante o Supremo Tribunal.
Em 2022, um relatório das Nações Unidas (ONU) apontou que agências de segurança do Estado venezuelano submeteram detentos do Helicoide a práticas de tortura. A prisão havia sido originalmente projetada para funcionar como um centro comercial. O regime venezuelano rejeitou, à época, as conclusões do relatório da ONU.
Nas últimas semanas, familiares de presos realizaram vigílias e acampamentos em frente ao Helicoide, exigindo a libertação de seus parentes. Há anos, famílias e organizações de direitos humanos cobram a anulação de acusações e condenações contra detentos considerados presos políticos. Entre os alvos frequentes dessas acusações estão políticos da oposição, dissidentes das forças de segurança, jornalistas e ativistas de direitos humanos, frequentemente enquadrados em crimes como terrorismo e traição — acusações que seus familiares consideram arbitrárias.
LIBERTAÇÕES
A organização de direitos humanos Foro Penal informou ter verificado 303 libertações de presos políticos desde que o governo anunciou uma nova rodada de solturas, em 8 de janeiro. Autoridades governamentais, que negam a existência de presos políticos e afirmam que os detidos cometeram crimes comuns, divulgaram um número superior a 600 libertações, sem detalhar o período considerado e incluindo, aparentemente, casos de anos anteriores.
O governo não apresentou uma lista oficial com o número total de beneficiados nem com os nomes dos detentos que seriam libertados. Segundo familiares, o processo ocorre de forma lenta. O Foro Penal afirma que 711 presos políticos ainda permanecem encarcerados, número que inclui casos anteriormente não relatados por temor de represálias.
“Uma anistia geral é bem-vinda, desde que seus termos e condições incluam toda a sociedade civil, sem discriminação, que não se torne um pretexto para a impunidade e que contribua para o desmantelamento do aparato repressivo da perseguição política”, afirmou Alfredo Romero, diretor do Foro Penal.
Entre os defensores históricos da anistia está a líder da oposição e vencedora do Prêmio Nobel da Paz, Maria Corina Machado, que tem aliados próximos entre os detidos.
As recentes libertações ocorreram após a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos e seu indiciamento em um tribunal de Nova York por acusações de narcoterrorismo, as quais ele nega.
