A solução em negociação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir o desgaste institucional provocado pelo caso do Banco Master envolve a devolução dos inquéritos à primeira instância, onde as investigações tramitavam separadamente na Justiça Federal de Brasília e na de São Paulo.
A decisão caberá ao relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli, e deve ser tomada após o Carnaval. O magistrado enfrenta pressão interna em razão de decisões consideradas, inclusive por colegas da Corte, “atípicas” na condução do inquérito.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, antecipou o retorno de suas férias na última segunda-feira (19) para conduzir conversas com os demais integrantes do tribunal. Fachin tem se reunido quase diariamente com Toffoli, viajou ao Maranhão para encontrar o ministro Flávio Dino e, na quinta-feira (22), esteve em São Paulo para conversar com o ex-decano da Corte, o ministro aposentado Celso de Mello. Também manteve contato telefônico com a ministra aposentada Rosa Weber.
A possibilidade de devolução dos processos à Justiça Federal ganhou força após Fachin afirmar, a interlocutores próximos, que, em uma democracia, não caberia ao presidente do STF retirar de um ministro a relatoria de um caso.
Os dois inquéritos chegaram ao Supremo após a Polícia Federal (PF) apreender, durante a operação Compliance Zero, um documento que citava o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA). Em razão do foro privilegiado, as defesas solicitaram o envio do caso ao STF.
Desde então, porém, não surgiram documentos nem provas que envolvam o parlamentar, que sequer figura como investigado. Com a conclusão das apurações da Polícia Federal e a provável inexistência de novos fatos relacionados a Bacelar, avalia-se que não haveria mais justificativa para a permanência do caso no STF.
ATUAÇÃO DE TOFFOLI
Medidas adotadas por Dias Toffoli no âmbito do caso Master, consideradas incomuns, passaram a ser alvo de críticas nos meios político e jurídico. Nos últimos dias, também veio a público que fundos ligados ao Master adquiriram a participação dos irmãos do ministro em um resort localizado em Ribeirão Claro, no Paraná. A transação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Entre as decisões de Toffoli que geraram controvérsia no caso Master estão a restrição do acesso da Polícia Federal a celulares apreendidos em operações policiais e a determinação de acareação entre técnicos do Banco Central, que decretaram a liquidação do Master, e executivos do banco controlado por Daniel Vorcaro.
