A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz, acusada de insultar o ministro Flávio Dino dentro de um avião, em São Luís (MA).
A decisão foi tomada em dezembro. No entanto, o acórdão foi publicado apenas na sexta-feira (16) e encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) na segunda-feira (19).
A Primeira Turma é integrada por Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Na denúncia, Maria Shirlei foi acusada de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo.
À época, a assessoria do ministro informou que o magistrado foi agredido por uma mulher enquanto aguardava um voo de São Luís com destino a Brasília.
Segundo nota divulgada pela equipe de Dino, Maria Shirlei, enfermeira e servidora do governo do Paraná, entrou no avião gritando, afirmando que a aeronave “estava contaminada” e que “não respeita essa espécie de gente”.
Ainda de acordo com a nota, Maria Shirlei teria tentado avançar em direção ao magistrado e teria sido contida por um segurança. Ela estava em um grupo de 16 turistas.
“Ressalte-se que a passageira também gritava frases como ‘o Dino está aqui’, apontando para o ministro, em clara tentativa de incitar uma espécie de rebelião a bordo. A mulher somente cessou sua conduta após ser advertida pela aeromoça chefe de cabine”, acrescenta a nota.
Um policial federal teria sido acionado e entrado no avião. À época, a assessoria de Dino disse “lamentar o ocorrido” e que “todas as medidas cabíveis foram adotadas pelas autoridades competentes”.
A Polícia Federal (PF) indiciou a passageira após o ocorrido e, no dia seguinte, o processo foi aberto no STF.
Em dezembro, após denúncia apresentada pela PGR, o caso foi analisado pelos ministros da Primeira Turma. Flávio Dino não votou no processo por estar impedido, uma vez que figura como parte na denúncia.
