A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (18), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entre os alvos de mandados de busca e apreensão está o senador Weverton Rocha (PDT-MA). O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Portal, foi afastado do cargo e teve prisão domiciliar decretada. Após a operação, o ministro Wolney Queiroz determinou a exoneração dele.
A PF também prendeu Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, preso desde setembro pelo mesmo esquema, e Eric Fidélis, filho do ex-diretor de Benefícios do órgão, André Fidelis.
Em abril, as investigações da PF revelaram um esquema criminoso para a realização de descontos irregulares em valores recebidos por aposentados e pensionistas do INSS no período de 2019 a 2024. Os desvios, segundo as apurações, podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
Em nota, o senador Weverton afirmou que “recebeu com surpresa a busca em sua residência, mas com serenidade, e se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas assim que tiver acesso integral à decisão”.
Nesta quinta-feira, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares. A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ocorre nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.
O caso foi revelado em 23 de abril, após a primeira fase da operação. De acordo com as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas sem autorização. O esquema consistia em retirar valores mensalmente como se os beneficiários tivessem se associado a entidades de aposentados, o que não ocorria.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, à época, as associações afirmavam prestar serviços, como assistência jurídica, e oferecer descontos em academias e planos de saúde, por exemplo, mas não possuíam estrutura para isso. Ao todo, 11 entidades foram alvo de medidas judiciais, e os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos.
A investigação levou à saída do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), que pediu demissão. Ele foi substituído por Wolney Queiroz, atual titular da pasta.
