A concessionária Enel Distribuição São Paulo informou neste sábado (13) que o fornecimento de energia elétrica na Grande São Paulo deverá ser totalmente normalizado até o fim de domingo (14). Com isso, o restabelecimento do serviço deve ocorrer apenas no quinto dia do apagão que atingiu a capital e a região metropolitana após o vendaval histórico registrado na quarta-feira (10).
O temporal provocou quedas de árvores, cancelamentos de voos e desligamento de semáforos, gerando inúmeros transtornos à população. Na noite de sexta-feira (12), a Justiça de São Paulo determinou que a Enel restabeleça imediatamente o fornecimento de energia, sob pena de multa de R$ 200 mil por hora em caso de descumprimento.
A decisão judicial, no entanto, só passa a produzir efeitos após a concessionária ser formalmente comunicada. Segundo a Enel Distribuição São Paulo, até o momento, a empresa ainda não havia sido intimada da determinação.
De acordo com balanço divulgado às 18h30 deste sábado, ainda havia 331 mil imóveis sem energia elétrica na Grande São Paulo, número ligeiramente inferior ao registrado às 13h30, quando 341 mil unidades permaneciam às escuras. Apenas na cidade de São Paulo, cerca de 235 mil imóveis ainda estavam sem fornecimento.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que, ao meio-dia, havia 88 semáforos apagados por falta de energia, 13 desligados por falhas e outros 13 operando em amarelo piscante.
Em nota, a Enel afirmou que “está trabalhando para restabelecer o serviço e normalizar o fornecimento aos consumidores atingidos pelo evento meteorológico dos dias 10 e 11 de dezembro até o fim do dia de amanhã”. A empresa declarou ainda que “o vendaval que atingiu a área de concessão da Enel Distribuição São Paulo, entre a manhã de quarta-feira (10) e quinta-feira (11), foi o mais prolongado já registrado na região”.
Segundo a concessionária, “de acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as rajadas atingiram um pico de 82,8 km/h e, desde o início das medições em 2006, é a primeira vez que a estação meteorológica Mirante de Santana registra uma sequência tão prolongada de ventos superiores a 70 km/h na cidade de São Paulo”.
A Enel explicou que “as condições meteorológicas adversas impactaram significativamente as operações de restabelecimento, pois as rajadas contínuas causaram novas interrupções enquanto as equipes trabalhavam para religar os clientes”. A empresa informou ainda que “mobilizou um número recorde de equipes em campo, chegando a quase 1.800 times ao longo do dia de quinta-feira”.
Não é a primeira vez que a concessionária é acionada judicialmente por órgãos de defesa do consumidor. Em dezembro de 2023, a Defensoria Pública e o Ministério Público ingressaram com ação civil pública após considerarem inadequada e descontinuada a prestação do serviço durante a interrupção de energia ocorrida em novembro daquele ano.
A ação solicitou indenização por danos materiais aos consumidores afetados naquele episódio e em futuros eventos climáticos, a fim de evitar a judicialização individual dos casos. O processo, entretanto, está suspenso por decisão da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que aguarda manifestação do Superior Tribunal de Justiça sobre o pedido da Aneel para ingressar como assistente da Enel.
