O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende pautar nesta terça-feira (9) a votação do projeto de lei que pode reduzir penas de envolvidos nos atos antidemocráticos, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Conhecido como PL da Dosimetria, o texto é uma alternativa construída pelo relator, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos. Segundo o parlamentar, ao considerar a remição de pena — que reduz o tempo de prisão de acordo com as horas de trabalho e de estudo —, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro poderia cair de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses.
Apresentado em 2023 por deputados do PL e do Republicanos, o projeto original previa o perdão a todos os envolvidos, direta ou indiretamente, em manifestações ocorridas desde o segundo turno das eleições de 2022. O texto chegou a ter a urgência aprovada na Câmara, mas ainda não foi votado devido a resistências entre parlamentares.
A versão final do PL da Dosimetria ainda não é conhecida. Em entrevistas, Paulinho da Força afirmou que “a ideia é pacificar o país, um projeto meio-termo”, que não irá “fazer nenhum projeto que vá de encontro ao Supremo [Tribunal Federal]” e que o texto “inclui benefício para o ex-presidente Bolsonaro”.
A decisão de pautar a matéria ocorre após declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, que anunciou pré-candidatura à Presidência e afirmou que ela “tem preço”. Segundo líderes partidários, a fala foi interpretada como um recado político e abriu espaço para negociações. A partir disso, partidos do Centrão passaram a pressionar para que o projeto fosse levado à votação como parte das articulações em torno do apoio a um possível candidato da centro-direita. “O primeiro pagamento é esse resgate. Não tem anistia, tem a dosimetria”, afirmaram interlocutores.
CASSAÇÕES EM PAUTA
Segundo Hugo Motta, a Câmara também deve analisar os processos de cassação dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP).
Motta declarou que Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, já atingiu um número “suficiente” de faltas para a perda do mandato. O parlamentar deixou o país em fevereiro deste ano, após o avanço de investigações contra ele, Jair Bolsonaro e aliados no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o processo seja concluído até a próxima semana, e Eduardo terá cinco sessões para apresentar defesa.
Na quarta-feira (10), os deputados devem analisar a situação de Carla Zambelli, que também pode ter o mandato cassado, mas o caso ainda depende de parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
