O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou, na terça-feira (2), o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suceder Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação no plenário estavam previstas para 10 de dezembro. No entanto, o governo não enviou ao Senado a mensagem formalizando a indicação de Messias, condição necessária para que a Casa pudesse cumprir o cronograma anunciado por Alcolumbre e pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Segundo interlocutores do governo, a intenção era ganhar tempo para que Messias se reunisse com senadores antes da sabatina. A ausência do documento, porém, foi tratada por Alcolumbre como um fato “grave e sem precedentes”.
“Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada. Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, declarou o presidente do Senado. Ele classificou ainda a falta de envio da mensagem como uma “interferência” do Executivo no cronograma do Legislativo.
Desde que Barroso anunciou a antecipação de sua aposentadoria, Alcolumbre articulava a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado, para a vaga no STF. Lula, contudo, optou por Jorge Messias, que ocupou diversos cargos em governos petistas e está à frente da Advocacia-Geral da União desde 2023.
Questionado sobre as críticas, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira, afirmou que “não há nenhuma intenção de o Executivo burlar qualquer coisa”. A declaração ocorreu poucos minutos depois de Alcolumbre anunciar o cancelamento da sabatina. Durante coletiva no Palácio do Planalto, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deixou o local sem comentar a decisão do presidente do Senado.
