O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em 13 de outubro, que, à época, ainda não havia definido quem indicaria para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ao retornar de agenda em Roma, Lula declarou a jornalistas que “não queria um amigo” no cargo, mas alguém cuja função fosse “cumprir a Constituição brasileira”. Segundo disse, “eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, eu quero uma pessoa que seja antes de tudo gabaritada para ser ministro da Suprema Corte”.
Apesar da declaração, o presidente indicou, na quinta-feira (20), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira no STF. Pernambucano, de 45 anos, Messias integra o governo desde o início do terceiro mandato de Lula e ganhou notoriedade ao ser citado em ligação telefônica entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff, em 2016, no contexto da Operação Lava Jato.
A conversa ocorreu em 16 de março daquele ano, horas após o anúncio de que Lula assumiria a Casa Civil. No diálogo, Dilma disse: “Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ [o Jorge Messias] junto com o papel, para a gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?”. Lula respondeu: “Uhum, tá bom, tá bom”. Em seguida, Dilma concluiu: “Só isso. Você espera aí que ele tá indo aí”. Lula respondeu: “Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando”. Ambos encerraram a ligação com “tchau”.
À época, Messias era subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência. No dia seguinte à divulgação dos áudios, Lula participou de cerimônia de posse, mas, em 18 de março, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a nomeação. A decisão considerou que a indicação poderia deslocar processos da Lava Jato para o STF, em razão do foro de ministros de Estado.
Posteriormente, o ministro Teori Zavascki classificou o grampo e sua divulgação como irregulares e proibiu o uso da gravação como prova. Em 2021, o STF anulou condenações contra Lula, entendendo que os processos deveriam tramitar em Brasília.
A Constituição estabelece os critérios para escolha de ministros do STF: idade entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a indicação presidencial, o nome precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, pelo Plenário, com no mínimo 41 votos. Somente então o indicado pode ser nomeado.
Os últimos ministros aprovados pela Casa foram Flávio Dino e Cristiano Zanin.
