Lula define Jorge Messias como novo ministro do STF

Messias ainda precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado, com mínimo de 41 votos.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (20), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para assumir a função, Messias ainda deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. São necessários, ao menos, 41 votos favoráveis.

Caso seja confirmado pelos senadores, Messias ocupará a vaga aberta após o ministro Luís Roberto Barroso anunciar a antecipação de sua aposentadoria.

QUEM É O INDICADO?

Atual advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 45 anos, é natural de Pernambuco e integra o governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.

Principais pontos da trajetória:

• Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula, após integrar a equipe de transição;

• Servidor público desde 2007, com passagens pelo Banco Central e pelo BNDES;

• É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana;

• Mantém relação próxima e leal com o presidente desde o governo Dilma Rousseff.

CARREIRA DE MESSIAS

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003, é mestre (2018) e doutor (2024) pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União em 2007 como procurador da Fazenda Nacional, atuando na cobrança de dívidas fiscais.

Ao longo da carreira, exerceu cargos estratégicos no Executivo: subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência (2015-2016); secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação (2012-2014); e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011-2012). Também foi procurador do Banco Central (2006-2007) e conselheiro fiscal do BNDES em 2016.

TRANSIÇÃO E GOVERNO LULA

Em 2022, integrou a equipe de transição do então presidente eleito. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023. A instituição é responsável pela assessoria jurídica da Presidência e pela representação da União no STF.