O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13) durante operação da Polícia Federal (PF) que apura um esquema de descontos ilegais aplicados a aposentadorias e pensões do INSS. Stefanutto havia sido demitido em abril, após ser afastado do cargo quando o caso se tornou público.
As investigações apontam a existência de uma organização criminosa responsável por realizar descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, com prejuízos que podem chegar a R$ 6,3 bilhões. Stefanutto é alvo de um dos 10 mandados de prisão cumpridos nesta nova fase da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira é alvo de mandados de busca e apreensão e deverá usar tornozeleira eletrônica. Também foram atingidos pela operação o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Cunha de Araujo (PSB-MA). Até o último balanço, seis pessoas haviam sido presas. No total, são cumpridos 63 mandados de busca e outras medidas cautelares no Distrito Federal e em 14 estados: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Os investigados podem responder por inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação e dilapidação patrimonial.
O esquema veio à tona em 23 de abril, na primeira fase da operação, quando a PF identificou cobranças indevidas descontadas diretamente dos benefícios, sem autorização dos aposentados e pensionistas. Os valores eram lançados como mensalidades de associações às quais os beneficiários jamais haviam aderido.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as entidades envolvidas alegavam oferecer serviços como assistência jurídica e descontos em academias e planos de saúde, mas não possuíam estrutura para tal. Ao todo, 11 associações foram alvo de medidas judiciais, e seus contratos com aposentados e pensionistas foram suspensos.
A crise decorrente da investigação levou ao pedido de demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi, substituído por Wolney Queiroz. Stefanutto, filiado ao PDT, foi indicado à presidência do INSS em julho de 2023 pelo próprio Lupi, após ter migrado do PSB para o PDT no início deste ano.
Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie e mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, Stefanutto já havia atuado como diretor de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, procurador-geral federal especializado junto à autarquia entre 2011 e 2017, técnico da Receita Federal e servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele também integrou o gabinete de transição entre os governos Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva como consultor para assuntos previdenciários.
