A Polícia Federal (PF) informou que suspenderá a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro, caso não receba um aporte de R$ 97,5 milhões em seu orçamento, conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo.
Em ofício obtido pelo veículo, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que alerta o governo desde abril sobre a falta de recursos e advertiu que “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” da entrega dos documentos no próximo mês.
A corporação já empenhou 95% dos R$ 329,4 milhões previstos para o “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego”, o que corresponde a cerca de R$ 314,2 milhões. Rodrigues solicitou o aporte adicional para “evitar que a sociedade seja prejudicada” e para prevenir “reflexos negativos” à imagem do governo.
Segundo o documento, os valores estão sendo aplicados no contrato com a Casa da Moeda, responsável pela emissão e personalização dos passaportes, além da operação dos sistemas que armazenam dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.
A PF já havia suspendido o serviço entre novembro e dezembro de 2022 por falta de verba, após o governo Jair Bolsonaro (PL) ampliar um bloqueio orçamentário, medida que foi amplamente criticada à época.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que mantém diálogo constante com a equipe econômica para garantir os recursos necessários à continuidade do serviço e que todas as medidas estão sendo adotadas para evitar a interrupção. A PF, procurada, não se manifestou.
No total, a corporação pede um acréscimo de R$ 421,6 milhões em seu orçamento. Além do montante destinado aos passaportes, o pedido inclui recursos para a conclusão de obras (R$ 21,45 milhões), execução de concursos públicos (R$ 60,42 milhões), cumprimento de decisão do STF sobre a proteção de povos indígenas e o combate a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões), e incorporação de duas aeronaves à frota (R$ 154,3 milhões).
O ofício foi encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Ministério do Planejamento e Orçamento na terça-feira (21). A solicitação será avaliada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta por representantes de diferentes órgãos do governo Lula (PT).
Em setembro, a Junta já havia negado pedido semelhante. No novo documento, Rodrigues elevou o tom: “Sem a aprovação pela JEO dos pedidos apresentados, não haverá outra alternativa a não ser a paralisação do serviço de emissão de passaporte, que somente poderá ser suportado até o final deste mês, dia 31 de outubro de 2025, sexta-feira.”
O Ministério da Justiça reforçou o alerta e ainda solicitou um adicional de R$ 108,2 milhões para o Fundo Nacional de Segurança Pública, a fim de financiar a compra de câmeras corporais, ações de combate ao crime organizado e outras iniciativas na área da segurança.
