A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou nesta terça-feira (21) que plataformas de redes sociais removam, em até cinco dias, pelo menos 14 publicações que reproduzem um vídeo associando José Ferreira da Silva, o Frei Chico, ao esquema de descontos ilegais em aposentadorias. Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), uma das entidades sob investigação, embora seu nome não conste entre os investigados.
A decisão, válida para Instagram, Facebook, Google, X e Kwai, prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. A magistrada também determinou que as plataformas identifiquem os autores das postagens. Segundo a sentença, devem ser removidas todas as 14 publicações que reproduzem a mesma acusação feita a Frei Chico.
As postagens replicam um vídeo em que um homem afirma, sem apresentar provas, que Denis da Silva, filho de Frei Chico, teria adquirido três fazendas em Botucatu, no interior de São Paulo, avaliadas em R$ 280 milhões. As propriedades somariam mais de três mil hectares. O autor do vídeo alega já ter tido sete perfis suspensos por divulgar informações falsas.
Na última quinta-feira (16), a CPI do INSS rejeitou, por 19 votos a 11, a convocação de Frei Chico para depor no Congresso. Em nota, ele criticou o trabalho da comissão, afirmando que o colegiado se tornou “palco político” e promove “julgamento antecipado”.
“Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados. É lamentável que parte da CPMI do INSS use esse processo como palco político, em vez de buscar a verdade”, declarou.
O Sindnapi é apontado como uma das entidades envolvidas na cobrança de descontos associativos diretamente na folha de aposentados, sem autorização prévia. Entre 2020 e 2024, as receitas do sindicato aumentaram mais de 500%, o que motivou apurações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal.
