O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux solicitou sua transferência da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte. O anúncio foi realizado em plenário.
Nesta terça-feira (21), Fux encaminhou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, um documento oficial com o pedido de mudança.
No texto, o ministro invoca o artigo 19 do Regimento Interno do STF para manifestar seu interesse em integrar a 2ª Turma, “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso”. Fux atualmente integra a 1ª Turma, responsável por julgar os réus da trama golpista. Os demais membros desse grupo são os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A 2ª Turma, para a qual Fux solicita transferência, contava com Barroso e inclui os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Cada uma das turmas é formada por cinco dos 11 ministros do STF, sendo o presidente da Corte a única exceção, permanecendo fora dos grupos.
Em setembro, a 1ª Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista, com Fux sendo o único voto vencido no placar de 4 a 1.
A decisão sobre o pedido de transferência caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin. Caso a mudança seja aprovada, o novo ministro a ser indicado pelo presidente Lula assumirá a vaga de Fux na 1ª Turma, atuando ao lado de Moraes, Cármen Lúcia, Zanin e Dino.
