O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou neste sábado (20) o início do processo de rescisão do contrato com a Sustenidos, organização social responsável pela gestão do Complexo Theatro Municipal desde 2021. A decisão ocorre após a divulgação de uma postagem de um funcionário nas redes sociais, criticando o ativista conservador americano Charlie Kirk, assassinado no início deste mês.
“Já havia uma série de problemas com o Tribunal de Contas, mas a postagem de um colaborador incentivando a violência foi a gota d’água. Solicitamos que a organização demitisse a pessoa, mas ela não o fez. Portanto, pactuou com esse comportamento. E quem pactua com violência não serve para prestar serviço à Prefeitura”, afirmou Nunes.
De acordo com o prefeito, as principais razões para a rescisão são notificações recorrentes do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre irregularidades no contrato desde 2023; um pedido de 28 vereadores para o encerramento do convênio; e a recusa da Sustenidos em desligar o funcionário responsável pela postagem considerada como incentivo à violência.
Após o assassinato de Charlie Kirk, em 10 de setembro, nos Estados Unidos, o então funcionário Pedro Guida publicou nas redes sociais que não “se deve chorar por trumpista” e comparou o ativista americano a nazistas. A Sustenidos vinha resistindo a demitir o colaborador, o que motivou a decisão da Prefeitura de cancelar o contrato. Até o momento, a organização não se pronunciou.
O TCM já havia determinado, em acórdão de 2023, a abertura de novo edital, medida que vinha sendo adiada pela Prefeitura. O ofício elaborado pela Câmara Municipal reflete o interesse do Legislativo em resolver uma situação considerada legalmente irregular desde a origem do contrato e mal executada.
Na sexta-feira (19), a Prefeitura recebeu do TCM um ofício solicitando explicações em até 48 horas sobre a abertura de um novo chamamento público. Nunes afirmou que será necessário firmar contrato emergencial para garantir a continuidade das atividades do complexo até a conclusão da licitação.
“Vamos trazer uma entidade séria, que respeite a vida e as pessoas. A Prefeitura não admite em hipótese alguma que uma organização social contratada incentive a violência”, reforçou o prefeito.
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e a Fundação Theatro Municipal confirmaram, em nota conjunta, que conduzem a rescisão conforme a legislação e que um novo chamamento público será aberto. Durante a transição, será elaborado um Plano de Desmobilização para garantir a continuidade das atividades artísticas.
O contrato firmado em 2021, no valor inicial de R$ 565,3 milhões para cinco anos, já havia sido alvo de contestações devido a falhas na avaliação das propostas, ausência de comprovação de experiência mínima dos integrantes e problemas orçamentários. Relatórios internos também apontaram descumprimento de metas pactuadas, reforçando questionamentos sobre a gestão da Sustenidos.
