O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino encaminhou, na quarta-feira (10), um ofício à PF (Polícia Federal) solicitando a abertura de investigação sobre ameaças à sua vida e integridade física divulgadas na internet.
De acordo com o documento, as mensagens começaram a circular logo após o ministro proferir seu voto, na terça-feira (9), no julgamento da suposta trama golpista que visa condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Dino afirmou que as ameaças fazem constantes referências a eventos ocorridos no Nepal, o que, segundo ele, sugere uma ação coordenada com caráter de incitação. O país registra uma onda de protestos em diversas cidades, que já deixou 25 mortos e envolveu ataques a prédios públicos, residências de políticos e sedes de partidos.
O ministro anexou exemplos das mensagens, que classificou como gravíssimos, apontando a possibilidade de crimes como coação no curso do processo. “Lembro que tais fatos, além da relevância em si, podem deflagrar outros eventos violentos contra pessoas e o patrimônio público. Como sabemos, há indivíduos que são conduzidos por postagens e discursos distorcidos sobre processos judiciais, acarretando atos delituosos – a exemplo de ataques ao edifício-sede do STF, inclusive com uso de bombas”, destacou no documento.
No STF, Bolsonaro e outros sete acusados são julgados pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro Luiz Fux já votou para condenar Mauro Cid por tentativa de abolir o Estado de Direito e absolvê-lo do crime de organização criminosa armada. Quanto ao ex-comandante da Marinha Almir Garnier, Fux o absolveu dos crimes de organização criminosa, abolição do Estado de Direito, golpe e dano a patrimônio. Sobre Bolsonaro, Fux afirmou que o ex-presidente não pode ser acusado de golpe de Estado, por ser “o mandatário do cargo ocupado”, nem pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, cometidos por terceiros. Fux também votou pela exclusão de crimes relacionados a ataques às urnas eletrônicas, à Abin paralela, às blitzes da PRF e aos relatórios das Forças Armadas e do Partido Liberal. Fux absorveu todos os crimes de Bolsonaro.
Até o momento, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos réus. Após Fux, devem se manifestar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento prossegue nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12). O placar está 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro.
