Uma força-tarefa nacional com aproximadamente 1.400 agentes cumpre, na manhã desta quinta-feira (28), mandados de busca, apreensão e prisão em oito estados, com o objetivo de desarticular um esquema bilionário de fraudes no setor de combustíveis, comandado por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
A operação, que reúne três investigações, ocorre em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Segundo a Secretaria da Fazenda de São Paulo, o grupo criminoso sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais.
As fraudes foram constatadas em diversas etapas da produção e distribuição de combustíveis. O esquema prejudicava consumidores, que recebiam combustíveis adulterados ou em quantidade inferior à registrada, além de impactar toda a cadeia econômica do setor. Mais de 350 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, são investigados por crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.
Entre as principais empresas investigadas estão o Grupo Aster/Copape, responsável por usinas, distribuidoras e rede de postos; o BK Bank, fintech usada para movimentações financeiras por meio de contas não rastreáveis; e o fundo de investimentos Reag, empregado na compra de usinas e na blindagem patrimonial.
Um dos principais eixos da fraude envolvia a importação irregular de metanol pelo Porto de Paranaguá (PR), cujo destino legal era desviado. O produto, altamente inflamável e tóxico, era transportado com documentação falsa e sem observância das normas de segurança, sendo utilizado para adulterar combustíveis em mais de 300 postos de todo o país.
Além disso, proprietários que venderam postos à rede criminosa não receberam os valores acordados e foram ameaçados de morte. “O produto e proveito das infrações econômicas e penais foram realocados em uma complexa rede de interpostas pessoas que ocultam os verdadeiros beneficiários em camadas societárias e financeiras”, afirmou o MP-SP.
As investigações apontam que pelo menos 40 empresas financeiras ligadas ao esquema, com patrimônio estimado em R$ 30 bilhões, financiaram a compra de postos, caminhões, usinas, fazendas e imóveis de luxo. O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA/SP), da Secretaria da Fazenda, adotará medidas para bloqueio de bens, visando à recuperação dos valores sonegados.
A ação é coordenada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Gaeco, com apoio do MPF, das polícias Federal, Civil e Militar de SP, da Receita Federal, da Secretaria da Fazenda, da ANP e da PGE-SP. Ministérios Públicos de outros estados também colaboram no cumprimento dos mandados.
