O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (25) uma ordem executiva que instrui a procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, a processar pessoas que queimem ou profanem a bandeira americana.
“A bandeira americana é o símbolo mais sagrado e valorizado dos Estados Unidos da América, e profaná-la é única e inerentemente ofensivo e provocativo. Trata-se de uma declaração de desprezo e hostilidade contra nossa Nação”, afirma um resumo divulgado pela Casa Branca.
Segundo o documento, Bondi deve “processar vigorosamente” os envolvidos e buscar ações judiciais para esclarecer o alcance da Primeira Emenda no tema. “Quando você queima a bandeira dos EUA, isso incita rebeliões. As pessoas ficam loucas. Se você queimar a bandeira, você irá para a prisão por um ano, sem abrandamentos”, disse Trump ao assinar a medida. A ordem também prevê encaminhar casos às autoridades locais e barrar vistos, autorizações de residência e naturalizações de estrangeiros que profanarem a bandeira.
Trump ainda assinou duas outras ordens executivas: uma para abolir a fiança sem pagamento em dinheiro e outra que instrui a polícia de Washington, D.C., a acusar de crimes federais pessoas detidas durante a intervenção federal na capital dos EUA. Um funcionário da Casa Branca disse à agência Reuters que distritos que mantiverem a política de fiança sem pagamento poderão perder recursos federais.
A medida nacional exige que Bondi apresente uma lista das jurisdições que adotam essa prática e identifique verbas que podem ser suspensas. Já em Washington, a ordem prevê restrições a financiamentos e autorizações federais.
Trump tem criticado prefeitos e governadores democratas e prometeu endurecer o combate à criminalidade, colocando o tema no centro da agenda política antes das eleições de meio de mandato de 2026, que ocorrerão em novembro. As eleições de meio de mandato nos EUA acontecem a cada quatro anos, no meio do mandato presidencial, para renovar toda a Câmara, parte do Senado e cargos estaduais e locais no país.
