O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou nesta terça-feira (5) que pretende pautar o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, assim que tiver a oportunidade de assumir a presidência da Casa.
Como vice, Côrtes poderá assumir interinamente a presidência da Câmara em situações específicas, como em viagens internacionais do atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB). Nessa condição, ele afirmou que pretende incluir o projeto na pauta.
“Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia”, disse o parlamentar a jornalistas.
O projeto de anistia está parado na Câmara desde o ano passado e beneficia os envolvidos nos atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, ocorridos no início de 2023, em Brasília.
Embora a proposta não contemple diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030, setores da oposição defendem que a medida abra caminho para que o ex-mandatário recupere seus direitos políticos e possa disputar as eleições presidenciais de 2026.
Após pressões da base bolsonarista, incluindo ameaças de obstrução e manifestações públicas, Hugo Motta decidiu não pautar o requerimento de urgência do projeto. Ele também buscou diálogo com representantes dos Três Poderes, mas não houve avanço nas negociações, já que o governo federal se opõe à proposta.
