O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou na terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento foi entregue ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e atribui ao chefe do Executivo a responsabilidade pela recente crise diplomática com os Estados Unidos, que culminou na imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
Segundo o parlamentar, Lula teria violado dispositivos da Lei nº 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de impeachment de autoridades como o presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República.
O pedido, subscrito por 72 deputados, argumenta que a condução da política externa por parte do presidente “compromete a dignidade da Nação”, desrespeita princípios constitucionais e coloca o Brasil em situação de vulnerabilidade diplomática e estratégica.
Entre os pontos citados estão:
• A aproximação com regimes autoritários, como o Irã, incluindo a autorização para atracação de navios de guerra iranianos no Brasil;
• A recusa do governo em reconhecer o PCC como organização terrorista, mesmo após solicitações formais dos Estados Unidos;
• A campanha pela desdolarização do comércio no âmbito do BRICS, em discurso contrário ao dólar norte-americano;
• E declarações públicas que ironizaram líderes de países aliados, como o presidente Donald Trump, agravando a crise diplomática.
“O Brasil não pode ser conduzido com base em interesses ideológicos ou revanchismos pessoais. A política externa deve servir aos brasileiros, e não à conveniência de regimes autoritários ou agendas antiocidentais”, afirmou Nikolas.
O pedido sustenta que Lula cometeu dois crimes de responsabilidade: o descrito no item 6 do artigo 5º, sobre tratados que comprometam a dignidade nacional; e o previsto no item 7 do artigo 9º, referente a condutas incompatíveis com a honra e o decoro do cargo.
Caso o presidente da Câmara aceite o pedido, será criada uma comissão especial com deputados indicados pelas lideranças partidárias. Se instalada, Lula será notificado e terá o prazo de dez sessões para apresentar defesa por escrito.
