A judicialização do decreto que derrubou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou uma reação contundente da oposição ao governo Lula no Congresso Nacional.
Em entrevista à CNN, o líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS), declarou que o “Congresso Nacional está em guerra contra o presidente Lula”.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deliberação da Câmara representa “uma afronta inaceitável ao Poder Legislativo e um grave atentado à democracia”.
Zucco também afirmou que a ação do governo é “mais uma tentativa autoritária do governo Lula de judicializar um tema eminentemente político, tentando impor pela força do Judiciário aquilo que perdeu no voto dentro da Casa do Povo”.
Conforme apurações, o presidente Lula determinou na terça-feira (1º) que a AGU acione o STF, numa nova tentativa de reverter a decisão do Congresso. Para integrantes da base governista, o recurso representa uma espécie de “munição jurídica” com o objetivo de postergar o recuo na arrecadação via IOF.
Em resposta à medida, a oposição articula novas ações no Legislativo. Deputados e senadores pretendem protocolar pedidos de convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que ele preste esclarecimentos sobre o tema.
Além disso, os oposicionistas prometem intensificar a chamada “obstrução total” nos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, como forma de pressão política diante da postura do Executivo.
