O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou na quarta-feira (25) a lei que estabelece o dia 12 de abril como “Celebração da Amizade Brasil-Israel”.
A promulgação coube a Alcolumbre, que é judeu, em razão do silêncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), crítico do governo de Benjamin Netanyahu, que não se manifestou sobre a proposta aprovada pelo Congresso Nacional.
“O Brasil abriga hoje uma das maiores comunidades judaicas da América Latina, enquanto mais de 10 mil brasileiros vivem em Israel. Esta conexão humana fortalece os laços diplomáticos, aproxima culturas e promove o entendimento mútuo entre sociedades democráticas, diversas e abertas ao diálogo”, declarou Alcolumbre.
O senador do Amapá ressaltou que a data escolhida remonta a 1951, ano da instalação da primeira representação diplomática brasileira em Israel.
“Como primeiro presidente judeu do Senado e do Congresso, com senso de dever institucional e profunda e imensa honra, registro a promulgação desta lei como expressão da nossa história comum, do respeito à diversidade e do desejo sincero do meu coração de cultivar amizades que contribuam para um mundo mais justo, mais sólido, mais fraterno, mais solidário e mais plural”, completou.
O Palácio do Planalto comunicou na segunda-feira (23) ao Senado, por meio de ofício assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que Lula não havia se manifestado sobre o projeto. Procurado, o governo não esclareceu o motivo da decisão presidencial.
O projeto foi aprovado pelo Senado no final de maio, e o prazo constitucional de 15 dias para sanção ou veto encerrou-se em 18 de junho, véspera do feriado de Corpus Christi.
Conforme o artigo 66 da Constituição, “o silêncio do Presidente da República importará sanção”. Caso não promulgue a lei em 48 horas, a competência passa ao presidente do Senado, que formalizou a promulgação.
Desde o início do terceiro mandato em janeiro de 2023, Lula mantém uma relação tensa com o governo Netanyahu, especialmente após o conflito entre Israel e Hamas, em outubro. Lula critica as ações israelenses na Faixa de Gaza, classificando-as como “genocídio”.
Parlamentares e aliados do presidente têm defendido publicamente a suspensão das relações diplomáticas com Israel. Recentemente, candidatos do PT lançaram manifesto solicitando que Lula intervenha para “suspender relações diplomáticas e comerciais com o governo de Netanyahu”. Entre os signatários está Edinho Silva, ex-prefeito de Araraquara (SP) e candidato apoiado por Lula.
