O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar possível crime contra a honra do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi enviada à corporação na terça-feira (3), após episódio ocorrido no dia 8 de abril de 2025, no bairro Alto de Pinheiros, em São Paulo, onde o presidente mantém residência.
Segundo relatório da PF, uma mulher passou de carro pelas proximidades da casa de Lula e, utilizando um megafone, proferiu a expressão “Lula ladrão”. O ato foi presenciado por agentes federais destacados para a segurança presidencial, os quais relataram que a voz foi ouvida por todos no entorno.
Ainda conforme os depoimentos, os agentes registraram a placa do veículo e acompanharam o presidente até o heliponto. Após a decolagem, os policiais se dirigiram à residência da proprietária do automóvel, que prestou depoimento de forma espontânea.
A mulher, identificada como dona de casa, afirmou que agiu sob “impulso irracional” e que não viu o presidente no local. Alegou arrependimento e declarou que não imaginava que sua conduta poderia acarretar consequências legais.
De acordo com o Código Penal brasileiro, os crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria — preveem aumento de até um terço na pena quando praticados contra o Presidente da República ou demais autoridades em razão do cargo. As penas podem variar de três meses a três anos de detenção, além de multa.
Conforme a legislação, nos casos que envolvem ofensa à honra do chefe do Executivo federal, a instauração de processo depende de manifestação do Ministro da Justiça, como ocorreu neste episódio.
