Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criticaram com veemência o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decretado pelo governo federal. As manifestações ocorreram na quarta-feira (28), durante sessão no Congresso.
Hugo Motta classificou a medida como “infeliz” e ressaltou a necessidade de um debate mais amplo sobre alternativas que minimizem os impactos econômicos. Ele defendeu a construção de uma solução que contemple o interesse do país, ouvindo tanto a base quanto a oposição. “O meu interesse é construir uma solução da melhor maneira possível, levando em consideração o sentimento da oposição, construindo aquilo que é melhor para o governo, mas, acima de tudo, tendo foco no país”, declarou.
Davi Alcolumbre, por sua vez, condenou o fato de o governo ter editado o decreto sem diálogo prévio com o Legislativo, o que, segundo ele, configura invasão de competências. “Que este exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o último daqueles e daquelas decisões tomadas pelo governo tentando, de certo modo, usurpar as atribuições legislativas do Poder Legislativo”, afirmou.
As reações ocorrem em meio ao avanço de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que busca revogar a nova taxação, medida que conta com apoio crescente de parlamentares, frentes temáticas e setores econômicos.
Na mesma noite, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com os presidentes das Casas, mas afirmou que a revogação não foi discutida. Segundo ele, qualquer mudança dependerá do Congresso.
O novo decreto unifica a alíquota do IOF em 3,5% para remessas ao exterior, compras internacionais, uso de serviços digitais estrangeiros e fretes. Empréstimos e aportes acima de R$ 50 mil em planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) também sofreram aumentos. A estimativa do governo é arrecadar até R$ 61 bilhões em 2026.
