O governo federal anunciou, na noite de quinta-feira (22), a revogação do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incidiria sobre aplicações de fundos nacionais no exterior. A medida, divulgada mais cedo pela equipe econômica, previa a taxação de 3,5%, mas gerou forte reação negativa do mercado financeiro.
Segundo comunicado oficial publicado pela Fazenda na rede social X, a decisão foi tomada após “diálogo e avaliação técnica”. Com isso, será restaurada a redação original do inciso II do artigo 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que estabelece alíquota zero de IOF para essas operações.
Com a revogação, os fundos de investimento brasileiros continuam isentos do imposto ao aplicar recursos no exterior, preservando o regime vigente antes do anúncio da nova alíquota.
Apesar do recuo específico, outras alterações no IOF anunciadas anteriormente permanecem em vigor a partir desta sexta-feira (23).
Entre elas:
• Aumento da alíquota de IOF de 1,1% para 3,5% nas compras de moeda estrangeira em espécie;
• Elevação das alíquotas em operações de crédito realizadas por empresas;
• Criação de uma nova alíquota de 5% para aportes considerados elevados em planos de previdência complementar do tipo VGBL.
As medidas integram o pacote de elevação de receitas apresentado pelo governo com o objetivo de reforçar o caixa federal. A expectativa é de que essas ações proporcionem uma arrecadação adicional de R$ 20,5 bilhões em 2025, contribuindo para evitar cortes mais severos no Orçamento do ano.
