O governador da Califórnia, Gavin Newsom, intensificou a pressão sobre cidades e condados para que proíbam acampamentos de moradores de rua, abordando uma questão que tem sido central para os eleitores. “O tempo de inação acabou”, afirmou o governador em comunicado. “Não há mais desculpas.”
Embora a portaria modelo proposta por Newsom não seja obrigatória para os governos locais, ela reflete uma tentativa de impulsionar ações contra a proliferação de barracas em parques e calçadas em todo o estado. Os prefeitos e vereadores podem ignorar a proposta, e seu cumprimento não está explicitamente atrelado ao recebimento de verbas estaduais. Contudo, o histórico de Newsom mostra que ele já utilizou o controle dos recursos como ferramenta para garantir políticas locais mais rígidas.
Nos últimos anos, o governador democrata distribuiu bilhões de dólares para apoiar governos locais na remoção de acampamentos e tem exigido uma postura mais enérgica dessas autoridades. Recentemente, criticou uma cidade do Vale Central por se recusar a alocar fundos que desbloqueariam apoio estadual.
A proposta de Newsom busca equilibrar firmeza e assistência. Um memorando assinado por ele destaca a importância de conectar pessoas em situação de rua a serviços de apoio, ao mesmo tempo em que condena políticas “desumanas” que simplesmente proíbem o sono ao ar livre sem oferecer alternativas de abrigo.
Em 2024, Newsom apoiou uma decisão da Suprema Corte dos EUA que permitiu a remoção de acampamentos mesmo na ausência de abrigo suficiente. Agora, o governador sinaliza que considera medidas ainda mais duras. Ele afirmou estar em diálogo com o Legislativo para vincular diretamente o acesso a ajuda estatal à adoção de políticas de remoção de acampamentos.
“Isso simplesmente não pode continuar”, declarou. “Não pode ser um modo de vida, viver nas ruas e calçadas em estruturas que estão quase se tornando permanentes.”
