O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara o lançamento de um pacote de medidas voltadas à redução do custo de vida para famílias de baixa renda, com foco na isenção da conta de luz e no auxílio-gás. O anúncio ocorrerá em evento no Palácio do Planalto após a viagem oficial do presidente à Rússia e China.
O governo pretende encaminhar ao Congresso uma proposta de isenção da tarifa de energia elétrica para cerca de 60 milhões de pessoas e a implementação do programa “Gás para Todos”, que beneficiará 20 milhões de famílias. Ambas as medidas serão apresentadas em um evento coordenado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira.
O programa de auxílio-gás ainda está em fase de definição. Inicialmente, discutiu-se a inclusão de um valor adicional no cartão do Bolsa Família, mas houve resistência devido ao risco de o recurso ser utilizado para outros fins. A solução escolhida foi a criação de um voucher específico para o gás, garantindo que o benefício seja utilizado diretamente para a compra do produto.
No setor elétrico, o governo planeja garantir isenção da conta de luz para famílias registradas no CadÚnico, desde que atendam critérios específicos, como renda de até meio salário mínimo per capita, além de indígenas, quilombolas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A medida deve ser encaminhada ao Congresso por meio de medida provisória (MP), o que assegura tramitação mais célere e efeito imediato.
Embora o Ministério de Minas e Energia afirme que o custo da isenção será compensado pela eliminação de subsídios, a previsão é de que o impacto seja percebido apenas a longo prazo, o que pode gerar aumento nos custos para os demais consumidores.
Uma reunião entre a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e representantes das distribuidoras de gás foi realizada na quinta-feira (8) para definir detalhes do programa, com o objetivo de que o pacote esteja pronto para ser anunciado na volta de Lula ao Brasil.
