O sociólogo e influenciador Thiago Torres, conhecido como Chavoso da USP, foi condenado a dez meses e 15 dias de prisão em regime aberto por declarações feitas em 2021 contra o ex-prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, o Guti (PSD). A sentença, proferida pela juíza Patrícia Padilha, da 3ª Vara Criminal de Guarulhos, converteu a pena em prestação de serviços comunitários. O influenciador também deverá pagar multa de R$ 3 mil, indenização de R$ 15 mil ao ex-prefeito e cerca de R$ 2 mil em custas processuais.
As postagens que motivaram a condenação ocorreram durante a pandemia de Covid-19, quando a Prefeitura de Guarulhos decidiu extinguir a empresa pública Proguaru, responsável por serviços de limpeza e manutenção urbana. A medida, aprovada pela Câmara Municipal e formalizada por decreto, resultou na demissão de aproximadamente 4.700 trabalhadores — entre eles, a mãe do influenciador.
As manifestações de Chavoso nas redes sociais criticaram duramente a decisão do então prefeito. Em uma das publicações, ele escreveu: “O vagabundo @guti_oficial, prefeito de Guarulhos pelo PSD, está fazendo de tudo para fechar a empresa Proguaru, que conta com quase 5.000 trabalhadores. […] Em meio a esse ataque criminoso e a todo esse clima tenso de desesperança, desemprego e falta de perspectiva de futuro, hoje veio a notícia de que um dos trabalhadores da empresa, Luís Carlos Reis, cometeu suicídio”. Em outro trecho, afirmou: “O prefeito liberal/burgês Guti tem responsabilidade pela morte de Luís Carlos e por todos os problemas psicológicos e financeiros que os trabalhadores da Proguaru estão desenvolvendo”.
Na ação judicial, Guti alegou que as declarações extrapolaram o direito à liberdade de expressão, configurando injúria e difamação. A juíza acolheu a argumentação, considerando que houve ataque à honra e imagem pessoal do ex-prefeito. O processo tramitou em segredo de Justiça e só veio a público após a condenação, divulgada por Chavoso em suas redes.
A defesa do influenciador recorreu da sentença e contestou o indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça. Também questiona o sigilo processual, apontando que a justificativa usada pela magistrada — o suposto impacto eleitoral — não se enquadra nas hipóteses previstas em lei. Os advogados classificam o caso como um exemplo de lawfare, ou seja, uso estratégico do Judiciário para fins políticos.
Chavoso afirma que a condenação é uma tentativa de intimidação contra vozes críticas das periferias. “Isso é uma forma de intimidar, é para que a gente tenha medo de se manifestar, de se mobilizar. A gente é criminalizado quando exerce nosso direito de protestar e criticar decisões políticas”, declarou. Ele também afirma que o ex-prefeito tem histórico de processar opositores.
O influenciador relatou que, durante a audiência, o promotor concentrou-se no uso da palavra “vagabundo”, questionando-o repetidamente sobre seu significado. “Disse que usei como expressão de indignação, não de forma literal. Mas ele insistiu na pergunta, como se fosse a base do caso”, relatou.
Em nota, o ex-prefeito Guti afirmou que respeita a liberdade de expressão, desde que exercida com responsabilidade, e destacou que “a Justiça decidiu a meu favor, reconhecendo que o agora ‘Condenado da USP’ ultrapassou os limites da crítica política ao dizer que uma pessoa tirou a vida por minha causa”. Guti ainda declarou que, ao longo do processo, ofereceu ao influenciador a oportunidade de retratação pública, mas que “de forma arrogante e prepotente, ele recusou o acordo”.
Diante dos custos processuais e da negativa do benefício da Justiça gratuita, Chavoso lançou uma campanha de arrecadação nas redes sociais. A meta de R$ 20 mil foi alcançada em poucos dias e os recursos serão utilizados para garantir a continuidade da defesa e a interposição de recursos.
