A Justiça de São Paulo determinou a suspensão do pregão eletrônico da Polícia Militar do estado destinado à aquisição de 15 mil coletes balísticos. A decisão atendeu ao pedido de uma empresa participante da licitação, aberta em janeiro deste ano.
De acordo com o juiz responsável, o edital impôs exigências que limitam a participação de fornecedores nacionais, como a obrigação de apresentar uma certificação que deixou de ser emitida no Brasil desde o ano passado, sendo atualmente concedida apenas por laboratórios norte-americanos.
Em nota, a Polícia Militar afirmou que estuda as medidas judiciais cabíveis e responderá à decisão dentro do prazo legal. A corporação informou ainda que a substituição dos coletes está programada para o segundo semestre, não havendo, portanto, risco iminente de desabastecimento ou prejuízo à segurança dos agentes.
A situação, contudo, se agrava diante do atraso na entrega de 17 mil coletes adquiridos no início do ano. Apenas 3 mil foram entregues até o momento, e distribuídos em 15 de abril. Como os coletes têm vida útil de cinco anos e não podem ser utilizados após o vencimento, policiais de diversas regiões do estado precisaram recorrer ao revezamento do equipamento.
Segundo um policial que falou sob anonimato, “não se encontra colete do tamanho certo. Um policial trabalha 12 horas e passa o colete para o colega que assume o turno noturno”. A PM conta atualmente com cerca de 83 mil profissionais em todo o estado.
O coronel Emerson Massera, porta-voz da corporação, declarou que os problemas são pontuais e que o planejamento prevê substituições proporcionais à necessidade anual.
A demora na entrega ocorreu após a reprovação do material apresentado pela empresa vencedora. A segunda colocada também enfrentou problemas antes de ser finalmente aprovada, o que atrasou todo o processo.
Para o ouvidor das Polícias de São Paulo, Mauro Cesari, houve falha de planejamento. “O estado sabe quando o equipamento vence. Não há justificativa para não se organizar com antecedência”, criticou.
