A Justiça do litoral paulista rejeitou dois pedidos do atacante Neymar e de seu pai, Neymar da Silva Santos, que buscavam impedir a divulgação de um podcast investigativo produzido pelo UOL. A defesa do jogador solicitava, por meio de tutela antecipada, o veto temporário da publicação por 30 dias, visando à análise prévia do conteúdo. A ação foi protocolada em 20 de abril.
Em sua decisão, o juiz Gustavo Antonio Pieroni Louzada, da 3ª Vara Cível, declarou não haver amparo legal para a solicitação, afirmando que tal medida configuraria censura prévia, prática vedada pela Constituição Federal desde 1988. “Não há qualquer fundamento legal para a pretensão deduzida (…), sob pena de ser caracterizada a odiosa censura prévia”, destacou o magistrado.
Outro despacho, assinado pelo juiz Eduardo Hipolito Haddad, reforça o entendimento ao afirmar que “a fama traz em si bônus e ônus” e que o uso da imagem ou trajetória de uma figura pública não constitui, por si só, violação de direitos.
Em nota, a assessoria do jogador alegou que a intenção da ação não foi censurar o portal, mas obter acesso prévio a documentos, e-mails e comunicações inéditas com o objetivo de preservar direitos de terceiros, contratos e a intimidade dos envolvidos. O advogado Gustavo Ribeiro Xisto explicou que a análise jurídica do conteúdo será feita após sua divulgação e que, caso haja prejuízos, os responsáveis poderão ser responsabilizados judicialmente.
O podcast, apresentado por Juca Kfouri e Pedro Lopes, estreou em 22 de abril e contará com seis episódios semanais, com duração entre 35 e 55 minutos. A produção se baseia em mais de 6 mil páginas de documentos e 15 horas de depoimentos exclusivos.
O UOL afirma ter procurado representantes de Neymar desde outubro, sem retorno.
Paralelamente, o jogador se recupera de lesão muscular na coxa esquerda. Ele não estava presente no CT Rei Pelé na segunda-feira (28), quando torcedores invadiram o local para protestar contra o desempenho da equipe. A Polícia Militar foi acionada.
