O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quinta-feira (24) uma ordem executiva que autoriza a exploração em larga escala de minerais no fundo do oceano, incluindo áreas em águas internacionais. A decisão contraria alertas de entidades ambientais e desafia a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (AIFM), órgão vinculado à ONU responsável pela regulação da atividade em alto-mar.
O decreto determina que o secretário de Comércio, Howard Lutnick, acelere a análise de pedidos de licenciamento para extração mineral além da jurisdição americana. Também orienta o secretário do Interior, Doug Burgum, a adotar medidas similares dentro das águas territoriais dos EUA.
De acordo com um alto funcionário da administração, a estimativa é de que o país possa obter bilhões de toneladas de materiais ao longo da próxima década. A ordem inclui ainda um pedido para que o Departamento de Comércio elabore um relatório sobre a viabilidade de um mecanismo para distribuir os recursos obtidos.
Embora a AIFM atue com base em tratados internacionais, os Estados Unidos nunca ratificaram tais acordos, não sendo oficialmente membros do órgão. Ainda assim, a decisão de Trump é vista como um precedente. “Os EUA estão abrindo caminho para que outros países iniciem a mineração em águas internacionais”, alertou Jeff Watters, vice-presidente da ONG Ocean Conservancy.
Até o momento, nenhum projeto comercial de mineração no fundo do mar foi implementado. No entanto, Japão e Ilhas Cook já concederam licenças em suas zonas econômicas exclusivas.
O governo americano alega que a atividade poderá gerar 100 mil empregos e agregar US$ 300 bilhões ao PIB americano em dez anos. “Queremos que os Estados Unidos estejam à frente da China nesse âmbito”, afirmou o funcionário.
A exploração se concentrará nos chamados nódulos polimetálicos, ricos em manganês, níquel, cobalto, cobre e terras raras — elementos estratégicos para a fabricação de baterias, painéis solares e eletrônicos.
A empresa canadense The Metals Company (TMC) já anunciou que pretende atuar sob autorização dos EUA, à margem da AIFM. Para a advogada Emily Jeffers, do Centro para a Diversidade Biológica, a decisão expõe “um dos ecossistemas mais frágeis e menos estudados da Terra” à exploração industrial.
