O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado de suas funções nesta quarta-feira (23), por determinação judicial, no contexto de uma operação conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF). A investigação apura um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos sobre benefícios previdenciários.
Além de Stefanutto, outros cinco servidores do INSS também foram afastados. A operação, batizada pela PF, tem como foco entidades que, sob a justificativa de representarem aposentados e pensionistas, realizaram cobranças irregulares relacionadas a mensalidades associativas. Tais descontos eram aplicados diretamente nos benefícios pagos pelo INSS.
De acordo com estimativas dos investigadores, entre 2019 e 2024, essas entidades teriam cobrado indevidamente cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas. O montante é apontado como resultado de uma atuação sistemática e nacional, envolvendo grande número de beneficiários da Previdência Social.
A ação desta quarta-feira mobilizou aproximadamente 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, que cumpriram 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens no valor superior a R$ 1 bilhão. As diligências ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
A PF informou que foram identificadas diversas irregularidades nos descontos de mensalidades associativas sobre aposentadorias e pensões, benefícios esses concedidos pelo INSS, indicando possível conluio entre servidores e entidades envolvidas.
