O Ministério Público Federal arquivou o inquérito que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro perturbou uma baleia ao conduzir uma moto aquática próximo a ela em junho de 2023, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, informou seu advogado, Paulo Bueno.
A denúncia surgiu a partir de um vídeo publicado nas redes sociais, no qual um homem aparece pilotando uma moto aquática perto de uma jubarte. Em depoimento à Polícia Federal, Bolsonaro confirmou ser ele. A legislação brasileira proíbe que embarcações se aproximem a menos de 100 metros de baleias.
Na decisão de arquivamento, o MPF explicou que não houve uma “demonstração inequívoca” da intenção de “incomodar, maltratar, enfadar ou causar dano ou prejuízo a alguma espécie de cetáceo”.
“Esta intenção no caso em análise, ainda que possa ter existido, não foi suficientemente demonstrada pelos elementos colhidos na investigação”, afirmou o órgão.
O MPF também declarou que os responsáveis já foram punidos na esfera administrativa, uma vez que Bolsonaro foi multado pelo Ibama por perturbar o animal.
Em março de 2024, a Polícia Federal concluiu o inquérito sem indiciar Bolsonaro ou seu assessor, Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo federal, que estava no passeio e também prestou esclarecimentos sobre o caso.
Em depoimento à PF, Bolsonaro negou ter perturbado a baleia e afirmou que “se limitou a apreciar o momento e realizar imagens”. O ex-presidente disse ainda que se recorda “de ter adotado a precaução de não cruzar a linha de deslocamento do animal, muito menos se aproximar do mesmo para evitar uma situação de risco”.
Na última sexta-feira (28), outra investigação contra Bolsonaro foi arquivada, a que apurava suposta fraude em certificados de vacinação da Covid. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para encerrar o caso.
