O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão pela sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Débora ficou conhecida por pichar a frase “perdeu, mané” com batom na estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede da Suprema Corte.
O julgamento ocorre no Plenário Virtual do STF e deverá ser concluído até a próxima sexta-feira (28). Até o momento, apenas os ministros Dino e Moraes se manifestaram a respeito. Moraes votou pela condenação de Débora pelos crimes de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, “Golpe de Estado”, “dano qualificado”, “deterioração do Patrimônio tombado” e “associação criminosa armada”. Além disso, ela deverá pagar uma indenização coletiva de R$ 30 milhões por danos morais, a ser dividida entre todos os condenados pelos ataques de 8 de janeiro.
A pena total imposta a Débora é de 12 anos e seis meses de reclusão, mais um ano e seis meses de detenção, além do pagamento de 100 dias-multa, com cada dia-multa equivalente a um terço do salário mínimo. A multa total, considerando os valores atuais, é de aproximadamente R$ 50,5 mil.
O julgamento de Débora está sendo realizado pela Primeira Turma do STF. Até o momento, faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira, participou dos ataques aos prédios dos Três Poderes em Brasília em 2023, onde pichou a frase “perdeu, mané” na estátua em frente ao STF. O dizer é uma referência a uma fala do ministro Luís Roberto Barroso, proferida quando foi abordado por um apoiador de Bolsonaro em Nova York, em 2022. Débora está presa desde 2023.
