O ministro Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e aliados por um suposto golpe de Estado. O caso será analisado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes liberou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise do colegiado, que é formado por Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Moraes e Flávio Dino.
Os ministros avaliarão a denúncia em três sessões: uma extraordinária às 9h30 do dia 25 de março, uma ordinária às 14h do mesmo dia e outra extraordinária às 9h30 do dia 26.
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais denunciados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus. Essa etapa não julga a culpa ou inocência, apenas analisa se há base legal para abrir o processo penal.
A PGR considera que as investigações reúnem elementos suficientes para tornar réus os envolvidos no suposto plano. Os argumentos das defesas, segundo o órgão, não foram suficientes para derrubar a denúncia.
Entre as provas, a PGR destacou a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele forneceu informações consideradas relevantes para a acusação.
A denúncia envolve o núcleo “crucial” do suposto golpe, incluindo:
• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
