A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quinta-feira (13) a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de tramar um suposto golpe de Estado no país.
A PGR avaliou que há elementos suficientes para tornar réus os investigados do chamado “núcleo crucial” da trama, que inclui Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem e outros indiciados.
A manifestação faz parte do procedimento padrão. Caso a denúncia seja recebida, o Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá prazo para que os acusados apresentem suas defesas antes de enviar os argumentos à PGR para análise.
Segundo a Procuradoria, mesmo com as alegações das defesas, a denúncia deve ser aceita por atender aos requisitos legais.
“A Procuradoria-Geral da República, quando do oferecimento da denúncia, apresentou sua convicção sobre o enquadramento típico das condutas investigadas, a materialidade dos crimes imputados e os elementos persuasivos sobre a autoria respectiva”, diz o documento.
DENUNCIADOS
A manifestação da PGR cita os principais denunciados, todos ligados ao governo Bolsonaro:
• Jair Bolsonaro – ex-presidente;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil.