A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal analisará uma sugestão da sociedade civil, apoiada por 29 mil assinaturas, para realizar um novo plebiscito. O objetivo é decidir se o Brasil deve retornar ao regime monárquico parlamentarista, com a consulta marcada para as eleições de 2026.
Segundo o Estadão, se a maioria dos brasileiros apoiar a ideia, o país pode ter um rei novamente, pela primeira vez desde 1889, quando dom Pedro II foi deposto. A proposta foi apresentada por Ilgner A., paulista que enviou o pedido à CDH em setembro do ano passado, onde ficou engavetada desde então. A comissão analisa propostas da sociedade civil com mais de 20 mil assinaturas.
A nova presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou ao Estadão: “Uma iniciativa vinda da sociedade não pode ficar na gaveta. Nem que seja um ‘não’ bonito, tem que ser apreciado.” Ela garantiu que o plebiscito será debatido, pois “não é o presidente de uma comissão que decide o que deve ser discutido, é o plenário”.
A proposta foi entregue também à relatoria do senador Romário Faria (PL-RJ), que, em novembro do ano passado, devolveu o texto para análise de outro parlamentar. O documento propõe que, com a monarquia parlamentarista, o Brasil manteria o sistema presidencialista apenas na escolha do partido e do primeiro-ministro, com o rei representando a “unidade”.
O autor da proposta argumenta que o sistema republicano se mostrou ineficaz e que a monarquia daria “mais autonomia para governar”. No entanto, o texto não define quem seria o monarca, já que a Casa Imperial Brasileira é dividida em dois ramos: o de Vassouras, com dom Bertrand de Órleans e Bragança, e o de Petrópolis, com Pedro Carlos de Órleans e Bragança.
Caso aprovado pela CDH, o projeto será encaminhado ao plenário do Senado e, em seguida, à Câmara. Se aprovado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará sancionar a medida. A realização do plebiscito não seria inédita: em 1993, os brasileiros optaram pelo regime republicano e presidencialista, derrotando os monarquistas.
