A deputada federal Erika Hilton (PSOL) deve protocolar nesta terça-feira (25) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada semanal para 36 horas.
A parlamentar reuniu 234 assinaturas, número acima do mínimo necessário para que a proposta avance na Câmara dos Deputados.
“Foram meses de articulação e luta, ainda longe de acabar, e que colocaram a nossa pauta por dignidade em uma posição privilegiada no debate nacional”, escreveu Erika em suas redes sociais na segunda-feira (24).
Nos próximos dias, a deputada deve se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para discutir o andamento da PEC.
JORNADA DE TRABALHO
Atualmente, a Constituição permite jornadas de até oito horas diárias e 44 horas semanais, o que equivale a seis dias de trabalho e um de descanso.
A proposta de Hilton prevê uma carga de oito horas diárias e 36 horas semanais, o que resultaria em quatro dias de trabalho e três de folga.
Defensores da PEC afirmam que a mudança reduziria o desgaste físico e mental dos trabalhadores. Já setores empresariais e parlamentares de centro-direita alegam que a flexibilização da jornada deveria ser tratada diretamente entre empregadores e funcionários, temendo impactos financeiros nas empresas.
POSIÇÃO DO GOVERNO
O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o tema nem sobre a orientação que dará à base governista em uma eventual votação.
Em novembro de 2024, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que a redução da jornada é uma “tendência no mundo inteiro” e defendeu o debate no Congresso.
