A vereadora por São Paulo, Amanda Paschoal (Psol), protocolou na quarta-feira (12) um pedido de cassação do vereador Lucas Pavanato (PL), após ele se referir a ela como “biologicamente um homem” durante sessão da Câmara Municipal.
Amanda, mulher trans, argumenta que a fala configura “homotransfobia e violência política de gênero” e que não foi um caso isolado. Segundo ela, Pavanato tem adotado “postura discriminatória” e “ataca frequentemente pessoas trans”.
O pedido foi entregue à Corregedoria da Câmara. Antes mesmo do recesso parlamentar, Pavanato já havia apresentado três projetos que miram direitos de pessoas trans.
Um deles, de 7 de janeiro, exige que competições esportivas sigam o “sexo biológico atribuído no nascimento, constante da primeira certidão”.
No dia 6 de fevereiro, em plenário, Pavanato afirmou que Amanda Paschoal era “biologicamente um homem” e que “os marcadores biológicos importam, existem marcadores XX e XY”.
Ele também presenteou Amanda com uma Bíblia, insinuando que ela desconheceria o livro. Após o episódio, a vereadora entrou com representação no Ministério Público de São Paulo (MPSP) pedindo investigação criminal por transfobia.
O corregedor-geral e presidente da Câmara, Rubinho Nunes (União), negou que o caso viole o regimento e afirmou que não dará prosseguimento ao pedido de cassação.
Segundo ele, “não há fundamento para nenhuma penalidade ao Pavanato, nem mesmo advertência”.
Em nota, Pavanato declarou que “jamais pediria a cassação da parlamentar por expressar a própria opinião” e que o pedido de Amanda “é a prova de que o Psol é extremista, autoritário e não tolera a democracia”.
Rubinho e Pavanato, ex-integrantes do MBL, fazem parte de uma ala direitista na Câmara que se distanciou do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Rubinho rompeu com a gestão após apoiar Pablo Marçal (PRTB) nas eleições de 2024.
Pavanato, novato na Câmara, enfrenta a Prefeitura devido à regulamentação do transporte por motocicletas.
