O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para a montadora chinesa BYD e duas empresas terceirizadas envolvidas na construção de sua fábrica em Camaçari (BA).
Em dezembro, uma força-tarefa de órgãos federais identificou 163 operários chineses terceirizados trabalhando em condições análogas à escravidão nas obras da montadora.
A BYD confirmou que iniciou tratativas para o acordo, que ocorrem sob sigilo. A empresa declarou que “praticamente todos os pontos levantados durante a fiscalização do MPT” já foram ou estão sendo resolvidos.
“A empresa reafirma seu respeito pelas instituições brasileiras e sua disposição em colaborar plenamente com as autoridades para demonstrar que suas operações no país estarão sempre em conformidade com as exigências legais e regulamentares”, afirmou a montadora.
A proposta inclui uma indenização de R$ 200 milhões por danos morais coletivos, além de compensações para os trabalhadores e parâmetros para a contratação de chineses no Brasil. A expectativa é que o acordo sirva de modelo para futuras empresas chinesas no país. As informações sobre o valor da indenização são do jornal ‘Folha de S.Paulo’.
A proposta foi apresentada no fim de janeiro e está sendo avaliada pela BYD e pelas terceirizadas Jinjiang Construction e AE Corp. Uma reunião na última terça-feira (11) discutiu os termos, e as empresas pediram mais prazo para responder.
Novos encontros estão previstos para a próxima semana, e os procuradores esperam concluir o acordo ainda em fevereiro, antes do Carnaval.
A BYD iniciou a construção da fábrica em outubro de 2023, assumindo o parque industrial da Ford, que operou na Bahia entre 2001 e 2021. O complexo terá três fábricas, com investimento de R$ 5,5 bilhões e capacidade para produzir 150 mil carros elétricos e híbridos por ano.
Em janeiro, BYD e suas contratadas informaram que os trabalhadores resgatados já receberam suas rescisões e retornaram à China. As empresas se comprometeram a apresentar documentos que comprovam o pagamento e o custeio da viagem.
A auditoria constatou superlotação em alojamentos da terceirizada Jinjiang. Os operários dormiam sem colchões, sem armários para seus pertences e dividiam um banheiro para cada 31 trabalhadores.
Os banheiros eram precários, sem separação por sexo, e usados também para lavar roupas. Ao menos 107 chineses tiveram seus passaportes retidos, e parte deles só podia sair dos alojamentos com autorização.
A denúncia anônima que deu origem à investigação foi recebida em 30 de setembro. Em 11 de novembro, fiscais inspecionaram a área da fábrica.
Após as denúncias, a BYD rescindiu o contrato com a Jinjiang Construction e contratou uma empresa brasileira para adequar as obras e reverter embargos.
