O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que os atos contra as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, não configuraram uma tentativa de golpe de Estado.
Em entrevista à rádio Arapuan, de João Pessoa (PB), ele reconheceu a gravidade da depredação, mas classificou os atos como “uma agressão às instituições” promovida por “vândalos e baderneiros”, sem coordenação política suficiente para caracterizar um golpe.
“O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Agora, querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, e não teve isso”, declarou.
A declaração ocorre em meio à pressão de parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a Câmara avance na proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A medida perdoaria todos os envolvidos em “manifestações” de caráter político e eleitoral no período, restringindo punições apenas a crimes de depredação de patrimônio público.
Motta não assumiu compromisso em pautar o projeto e disse que a decisão será tomada com os líderes partidários. “Não posso chegar aqui e dizer que vou pautar a anistia semana que vem, ou não vamos pautar. Será um tema que vamos analisando, digerindo”, afirmou.
A anistia foi um dos temas debatidos nos bastidores da eleição de Motta à presidência da Câmara, em diálogos com governistas e opositores.
Outro tema polêmico que ele evitou se comprometer foi a revisão da Lei da Ficha Limpa. O projeto propõe reduzir de oito para dois anos o período de inelegibilidade de políticos condenados por abuso de poder político, econômico ou uso indevido dos meios de comunicação.
A mudança poderia beneficiar diretamente Bolsonaro, inelegível até 2030. Embora tenha admitido que o tema está em evidência pelas eleições de 2026, Motta disse que não há compromisso de priorizar a discussão.
“Se esse assunto for levado à Câmara, vamos tratar como qualquer outro projeto. Vamos discutir com responsabilidade, dividir a decisão com o Colégio de Líderes, para ver se esse assunto deve ser priorizado ou não”, disse.
Ele afirmou ainda que considera o prazo de inelegibilidade de oito anos “extenso”, mas reforçou que não tomará decisões unilaterais sobre o tema.
