O governo Biden anunciou nesta terça-feira (14) a remoção de Cuba da lista de estados patrocinadores do terrorismo. Separadamente, Cuba declarou que libertará 553 prisioneiros, em um movimento que pode redefinir as relações EUA-Cuba, poucos dias antes de Donald Trump assumir o cargo.
As ações do presidente Joe Biden reverteriam sanções impostas por Trump durante seu mandato anterior, que terminou em 2021. Se mantidas, essas medidas seriam o maior avanço nas relações entre os dois países desde a distensão da era Obama.
Trump, que designou Cuba como um estado patrocinador do terrorismo, ainda não se pronunciou, mas prometeu endurecer as políticas em relação ao país comunista. Ele também nomeou o senador Marco Rubio, filho de imigrantes cubanos e crítico do governo cubano, como secretário de Estado – o influente e poderoso cargo de diplomata dos EUA.
Os planos de Biden, sujeitos à revisão do Congresso e da nova administração Trump, revogariam a designação de Cuba feita por Trump em 2021. Isso aliviará sanções a uma ilha em profunda crise econômica. Além disso, reverteriam uma ordem de 2017 que restringia transações com entidades cubanas ligadas ao governo e aos militares, segundo um alto funcionário da Casa Branca.
Biden também busca bloquear ações judiciais contra entidades cubanas e empresas estrangeiras sob a Lei Helms-Burton, que trata de propriedades confiscadas após a revolução de 1959.
Pouco depois do anúncio dos EUA, o presidente cubano Miguel Díaz-Canel revelou que planeja liberar gradualmente 553 prisioneiros após conversas com o Papa Francisco. Não está claro se os libertados foram detidos após os protestos de 11 de julho de 2021, os maiores desde a revolução de Castro.
Um comunicado do Ministério das Relações Exteriores de Cuba afirmou que a decisão reflete a “natureza humanitária do sistema de justiça cubano”, sem relacionar a libertação aos anúncios de Biden.
O governo cubano elogiou o avanço, mas acusou os EUA de manter a “guerra econômica” contra a ilha, alertando que as medidas podem ser rapidamente revogadas e que o embargo comercial da Guerra Fria permanece. Trump, que assume em 20 de janeiro, pode tentar restaurar as sanções anuladas por Biden.
Em carta ao Congresso, Biden afirmou que as medidas são “necessárias aos interesses nacionais dos Estados Unidos e acelerarão a transição para a democracia em Cuba”.
