O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a nova lei que limita o uso de celulares em escolas públicas e privadas. A medida, aprovada nesta segunda-feira (13), proíbe o uso de smartphones não apenas durante as aulas, mas também nos intervalos e recreios.
A legislação abrange toda a educação básica, desde a pré-escola até o ensino médio. A cerimônia de sanção, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença de figuras importantes como o ministro da Educação, Camilo Santana, além de secretários, educadores e a primeira-dama, Janja da Silva.
“O ato de aprovar essa lei foi de extrema coragem”, afirmou Lula. “Muitos parlamentares temem as críticas na internet, mas essa decisão é um marco de cidadania e respeito ao futuro do país.”
O presidente destacou que a medida não prejudicará a formação digital dos estudantes, mas visa fomentar a interação social. “Queremos que as crianças voltem a brincar e interagir. Em meu gabinete, por exemplo, ninguém entra com celular.”
Renan Ferreirinha, relator do projeto, enfatizou o uso consciente da tecnologia: “A tecnologia deve ser uma aliada, não uma violadora do processo educacional. A proposta é promover um uso orientado e pedagógico.”
A lei permite o uso de celulares em situações excepcionais, como emergências ou necessidades de saúde. Também autoriza o uso de dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos, acessibilidade e inclusão, desde que orientado pelos professores.
O ministro Camilo Santana anunciou que as orientações para a aplicação da nova regra serão divulgadas ainda este mês, permitindo que as escolas iniciem a implementação já em fevereiro, no próximo ano letivo.
Com um período de adaptação previsto, as redes de ensino terão tempo para se ajustar às novas diretrizes.
