O Ministério Público Federal (MPF) oficiou, nesta quarta-feira (8), a Meta, empresa que controla o Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, cobrando esclarecimentos sobre as mudanças na política de moderação de conteúdo. O MPF quer saber se as alterações anunciadas por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, também afetarão as plataformas no Brasil.
No ofício, o MPF estipula um prazo de 30 dias para que a Meta forneça informações detalhadas sobre as mudanças que, eventualmente, ocorrerão no país. O anúncio foi feito por Zuckerberg na terça-feira, quando ele revelou medidas para combater desinformação e discurso de ódio nas redes sociais. Entre as alterações, destacam-se o fim da utilização de checadores independentes e a flexibilização nos filtros para remoção de postagens.
Zuckerberg também mencionou, em um vídeo de divulgação, que as mudanças incluirão “a eliminação de várias restrições em tópicos como imigração e gênero”. Diante disso, o MPF questiona a Meta sobre a data e a extensão do rompimento com as agências de checagem que, até o momento, colaboram na moderação de conteúdo. A investigação busca entender os impactos dessas mudanças nas políticas de moderação aplicadas no Brasil.
O Ministério Público enfatiza a necessidade de compreender como essas alterações afetarão o ambiente dos usuários brasileiros nas plataformas. “É absolutamente relevante provocar a empresa Meta para que detalhe tais mudanças, sobretudo em relação a seus eventuais impactos para as políticas de moderação de conteúdos”, declarou o MPF.
Em vez de usar organizações de checagem, a Meta passará a confiar nos usuários para corrigir ou adicionar notas a postagens que possam conter informações falsas ou enganosas. Esse sistema, conhecido como Notas de Comunidade, já é utilizado pelo X (antigo Twitter) de Elon Musk. “Vamos eliminar os fact-checkers para substituí-los por notas da comunidade”, afirmou Zuckerberg em suas redes sociais.
