O juiz Juan Merchan anunciou na sexta-feira (3) que a sentença de Donald Trump no caso criminal envolvendo pagamentos à atriz Stormy Daniels será divulgada no dia 10 de janeiro. O juiz indicou que Trump, que tomará posse como presidente dos Estados Unidos em 20 de janeiro, não será sentenciado à prisão.
Merchan também rejeitou a moção de Trump para arquivar o caso devido à sua vitória nas eleições. O juiz afirmou que a sentença poderá ser ouvida presencial ou virtualmente por Trump. Ele declarou que a “sentença de liberação incondicional”, sem custódia, multa financeira ou liberdade condicional, seria “a solução mais viável”.
Em resposta, o porta-voz de Trump, Steven Cheung, afirmou que o processo nunca deveria ter sido iniciado, e que a Constituição exige que ele seja imediatamente rejeitado. Na segunda moção de Trump para arquivar o caso, seus advogados argumentaram que o processo prejudicaria sua capacidade de governar, mas Merchan rejeitou o argumento, alegando que anular o veredicto do júri “minaria o Estado de Direito”.
A sentença estava inicialmente marcada para 26 de novembro, mas foi adiada após Trump vencer Kamala Harris nas eleições. Promotores de Manhattan sugeriram alternativas, incluindo adiar a sentença até Trump deixar a Casa Branca ou uma sentença sem prisão. Outra opção seria encerrar o caso sem confirmação ou reversão da condenação.
O caso envolve um pagamento de US$ 130 mil feito pelo ex-advogado de Trump, Michael Cohen, à atriz Stormy Daniels para manter silêncio sobre um suposto caso com Trump. O ex-presidente americano foi condenado por 34 acusações de falsificação de registros comerciais. Trump se declarou inocente e chamou o processo de tentativa de prejudicar sua campanha de 2024.
Em dezembro, Trump tentou anular a condenação, citando imunidade presidencial parcial, mas Merchan manteve o caso. A falsificação de registros comerciais pode resultar em até quatro anos de prisão, mas a pena não é obrigatória.
